Há crianças nas esquinas
Estamos aqui observando as ruas pacientes, com seus automóveis, guiados por seres em plena psicoses, desafiando as estradas, rompendo as barreiras do sons em velocidades estranhas para quem quer apenas trafegar pelos centros urbanos. Estamos aqui olhando nestas vias públicas se há sinaleiros e se neles há crianças vendendo balas, flores ou pedindo um centavo. É para essas crianças ou para os adultos que até usam crianças, para essa missão de penúria, de esmolar tudo parece tristeza ou ação abichornante.
É neste contexto a dez anos, num passado quase recente líamos na imprensa denúncias de que crianças entre 10 e 14 anos no Brasil trabalhavam em regime de escravidão. Porém isto levava-me a entender sem uma remuneração formal, sem carteira e talvez sem qualquer direito. Embora os jovens são sujeitos de direitos. Estes jovens que deveriam estar na escola, mas são obrigados a trabalhar segundo inclusive o que informa o Instituto Brasileiro de geografia Estatística - IBGE, e são considerados 12% da população economicamente ativa segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, e destes uma parcela vive no trabalho agrícola.
Frente a essa informação observe que a Constituição da República Federativa do Brasil, proíbe o trabalho de menores de 14 anos. Portanto a fiscalização do Estado, é sim um Ato falho, e isto demonstra que a formulação deste Estado, que está organizado mais pra abandonar os seres mais pobres estabelecendo a exclusão do que manter uma política pública capaz de dinamizar, o bem estar social, a todos os seus portadores de cidadania. E quando observamos os jovens de 15 a 17 anos, vemos que 72% destes jovens tinham vínculos empregatício, mas apenas 32% tinham carteira assinada. Enquanto que aprendiz entre os meninos e meninas de 10 a 14 anos somente 8,6% tinham a carteira assinada.
É importante entender e revelar que no mundo todo temos a exploração da mão de obra infantil. A miséria induz a criança ao trabalho. E no Brasil a desgraça nasce da produção instrumental das políticas sociais e, de forma sistemática, e quem estar sempre no poder uma elite arcaica do ponte de vista de séculos, de estrutura dominante, nunca levantou ou vai levantar a voz para uma mudança substancial. E de forma ideológica, vende a ilusão de que o ser jogado ao relento da realidade, vai fazer parte de um programa social estabelecido e amanhã terá um palacete. E esse é o peixe elétrico do Amazonas ou a cobra que os magos vendedores de ilusão numa eloquência de marqueting, aplica-se em praça pública. E quando o ser humano vê-se enganado, em sua dignidade, recorre a busca espiritual, a o hábil malandro religioso, velhaco com uma bíblia na mão que oferece, a prosperidade de Deus, e se não vier aqui na terra ela virá na vida eterna. Ou seja vão roubar tudo que ainda resta em termos financeiros e fazer o portador de cidadania ganhar o reino do Céu, enfim morrer.
E isto tudo visto, e observado no cotidiano da vida urbana nacional no Brasil. E outro dado interessante é que apenas 5% das crianças e jovens até 19 anos com deficiência física ou mental recebem atendimento especial. E até outro dia apenas seis unidades da federação do Estado brasileiro tinham sistema de identificação em relação a chamada criança superdotada, e inclusive esse termo é errado. E se não há estímulo fatalmente desperdice as habilidades
Um outro assunto que requer uma atenção especializada, são as ações de abusadores sexuais de crianças e adolescentes, em alguns lugares como Tabatinga-AM, há audiências públicas, que é uma forma de debater o problema, que vai até muito mais além como o uso do transporte, o processo educacional. Hoje também há um trabalho da Unicef no Brasil em 16 cidades há treinamento para professores e gestores que estabelece um programa de inclusão social.
No último boletim da Unicef uma matéria chamou-me a atenção "como ser menina no Brasil contemporâneo" em que há no Brasil trinta milhões de menina de 0 a 18 anos, que sofrem com as desigualdades relacionadas a questão de gênero. E segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério de Saúde- SINAM-MS, apenas em 2014 mais de 25 mil meninas foram vítimas das mais diversas formas de violências, tal como a domestica e sexual.
No Brasil milhares de crianças remexem lixo como meio de vida. Muitas destas crianças tem contatos muitas vezes com detritos médicos e radioativos. E muitas delas ao almoçar nem lavam as mãos. Com isto a cada ano 1,4 milhão de crianças morrem de doenças que poderiam ter sido evitadas com a simples lavagem das mãos.
A ideia é que a Família, a Sociedade por meios de seus órgãos competentes e o estado promovam praticas que possibilitem discutir as questões de gênero, que interfiram e mude a realidade em relação à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Que necessitam ter politicas públicas para todas elas. Que identifique e retirem as crianças que estão em risco de exclusão, que promovam a proteção as crianças e adolescentes em risco de extremas violências, que promova a participação de toda a sociedade em relação aos jovens deste País. O nosso legado é ter esperanças e ação para mudar a realidade.
Do contrário continuaremos a observar pacientemente as ruas, com seus automóveis, guiados por seres em plena psicose, desafiando as estradas, rompendo as barreiras do sons em termos de velocidade, pra quem deveria só trafegar num centro urbano e quem sabe até atropelando os sinaleiros, as crianças que vendem balas, flores ou pedem um centavos, de uma forma triste e abichornantes. Mas tudo isto é real.
Manoel Messias Pereira
professor, poeta e cronista
Membro da Academia de Letras do Brasil -ALB
São José do Rio Preto-SP. Brasil
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