missa campal - Abolição da escravatura no Brasil
Os 130 anos da Abolição da Escravatura no Brasil
Neste ano de 2018 completamos 130 (cento e trinta anos ) da Abolição da escravatura n Brasil, essa data histórica e ao mesmo tempo simbólica e que merece uma reflexão. A chamada Lei Áurea faz parte das tais leis pra inglês ver, ou seja assim como sabemos nas primeiras décadas do Século XIX, vimos algumas personalidades se pronunciar a favor da libertação dos escravizados nessa terra o que entendemos e convencionamos a chamar na historiografia de campanha abolicionista. Sendo que foi após a guerra do Paraguai, que a sociedade começa a mobilizar-se e a assumir, estrategicamente, uma posição abolicionista, evidente e direta. e o fator para isso foi a participação dos negros na Guerra do Paraguai, por muitos consideradas heroicas.E levou o exercito que antes ajudava a perseguir os negros a começar a recusar a perseguir os escravizados que fugiam.
As classes médias inseriram, em todas as aspirações políticas, o abolicionismo. Comerciante e grupos ligados à industria viam a abolição como a possibilidade de ampliação dos mercados consumidores, já que acreditavam no assalariamento do ser afro brasileiro após a libertação. Assim como a aristocracia cafeeira tornou-se simpática à abolição e já via que os seres escravizados já estava apresentando uma baixa produtividade na lavoura e precisava ser substituído. Portanto economicamente era enviável continuar com os seres escravizados que não permitia o giro do capital em relação aos produtos por aqui vendidos. E na sua grande maioria produtos vindo do exterior principalmente da Inglaterra e por isto todo o empenho inglês nesta questão.
Como o Brasil foi o último país a formatar o fim da escravidão passou a receber pressões de várias instituições anti-escravista internacionais e nacionais e ser conhecido como o país escravocrata ou país da escravidão era no mínimo humilhante para a elite brasileira.
De princípio o governo brasileiro tentou barrar toda a campanha abolicionista no Brasil, para impedir a radicalização. E a primeira tentativa nesse sentido foi a promulgação da Lei do Ventre Livre de 1871 de autoria de Visconde do Rio Branco. Era uma lei para falsear a verdade. E nisto há o falseamento ideológico, é uma cínica manobra parlamentar para diminuir i ímpeto da campanha abolicionista. Sendo que um filho ou filha de uma escravizada era obrigado(a) a ficar sob a tutela do dono da mãe até o oitavo aniversário, onde a lei favorecia-o, passado os oito anos, o senhor libertava em troca de uma indenização ou tinha o direito de usufruir dos trabalhos deste ser ainda escravizado até aos 21 anos de idade, ou ainda alugar os seus serviços a terceiros. Portanto uma lei de mentira.
Neste momento da história com a Lei do Ventre livre o governo conseguiu acalmar o impeto abolicionista. Entretanto nem todos deixaram-se levar pelas manobras, e a campanha pela abolição reinicia-se e vale aqui recordar um pronunciamento do deputado baiano Jerônimo Sodré, em 1879, que afirma que a Lei do Ventre Livre havia sido "uma reforma vergonhosa e mutilada" e fazia apelo à nação para que lutasse pela imediata extinção da escravidão. E surgem duas posições interessantes do ponto de vista histórico, os que defendiam uma abolição lenta e gradual e os que defendiam a luta armada para acelerar. E vale aqui trazer a tona o advogado rábula Luis da Gama que dizia "o escravizado que mata o seu senhor, seja em que circunstância for, age em legítima defesa", e Antonio Bento, líder dos caifases. Os caifases eram homens que assumindo diretamente a luta escravista, organizavam incursões pelas fazendas, estimulavam os negros à revolta contra os senhores, ajudavam a fugir e enfrentavam a policia em defesa dos fugitivos. E os fazendeiros já estavam convencidos que era preciso a abolição.
Temos no Ceara e no Amazonas essa abolição da escravidão foram pioneiras, a o processo do fim da escravatura se deu em 1884, e isto graças as campanhas populares. Já no Rio de Janeiro e São Paulo o movimento gerava conflitos incontroláveis. e em 1885 o governo tenta mais uma cartada vergonhosa e vem a Lei dos Sexagenários, conhecida como a Lei Saraiva-Cotegipe, que concedia ao mais velhos de sessenta e cinco anos a liberdade. Nesta lei nenhum escravizado foi beneficiado, porém para os ludibriar a Inglaterra estava bom. Essa lei serviu como mais um esforço para deter a campanha abolicionista. Só que as massas populares começara a reivindicar o fim do processo escravocrata. E nisto a elite começou a perceber que era insustentável continuar com a degradação e a desfaçatez em relação a esses seres humanos, vendidos e tratados como semoventes.
E finalmente no dia treze de maio de 1888 foi assinada a Lei Áurea. Que por um lado legitimou a libertação dos negros escravizados e abandonou a própria sorte. Agora com leis racistas, pra esculhambar esses seres humanos tidos como inferiores pelo processo de branqueamento inseridos na cultura brasileira. E assim tivemos a Resolução 122 que dizia que todo o liberto ficava proibido de trabalhar e quem desse trabalho a esse ex-escravos estaria sujeitos a prisão e multas. O negro foi para rua sem nenhuma ferramenta, apenas com a roupa do corpo . E é preciso ver como foram tratados pleas ruas, em algumas cidades brasileiras passaram a existir a lei de vozerias, na qual todo o negro eram proibido de falar alto em público, eram em muitos lugares proibido de rezar, eram muitos proibidos de alugar cômodos ou de hospedar em hotéis, eram outros proibidos de entrar ou ficar em estabelecimentos comerciais, em algumas circunstâncias, passaram serem proibidos de dançar em públicos nos centros urbanos, a capoeira passou a ser considerada criminosa pela legislação penal, o samba era coisa de malandro e os sambistas passaram a serem fichados pela policias os cultos afros passaram a seres depredados e desrespeitados. E assim houve a necessidade de iniciar todos os movimentos de busca de emancipação, de respeito, de dignidade. De aprendizagens a leitura, já que constitucionalmente eram os negros proibidos de ler e escrever. E escrever era um ato subversivo. e para a policia passaram à serem considerados bandidos em potenciais, pois sabiam que eles precisariam vestir, morar , comer enfim respirar e as autoridades brasileiras lhe ofereciam repressões.
E assim vemos as autoridades brasileiras se fazendo de indiferentes, com aqueles que foram os sustentáculos da economia nacional, e assim o Estado, levou-os a marginalização e a miséria, numa sociedade capitalista, que não deu à oportunidade de concorrer com os brancos. Daí a sua marginalização da sua submersão no universo da mão de obra não qualificada, vítima da competição desigual. E junto co a discriminação racial veio a discriminação social. E isto é fato. e atinge todas as criaturas. Enfim a abolição retirou os negros do pântano do processo escravocrata, mas jogou-os no poço do desemprego, e do emprego não qualificado, da miséria que não permitem-os viverem condignamente sua cidadania plena e da permanente desorganização. As novas gerações devem juntar-se esforços juntos as organizações do Movimento Negro, em todo o país, organizado. Nos sindicatos que devem propor e fazer expandir a ideia da convenção 111 da OIT, e para isto devem contar com ajuda de suas federações e centrais. Assim como os Partidos Políticos, os coletivos e frações, como o Coletivo Minervino de Oliveira, o Coletivo Milton Santos entre outros, a Central de Mobilização Popular -CMP, ou seja toda a classe trabalhadora possa empenhar-se em por fim a esse processo diluidor, desrespeitoso que mantém o povo brasileiro na exclusão.
Uma exclusão que traz um cenário neo-liberal com ações patrocinadas por empresas para que haja mãos de obras para o sangue e suor dos nossos trabalhadores continuem a enriquecer e a permitir os lucros aviltantes de nossas elite governante, no uso de capitais internacionais, que usa instituições capaz de manter e não emancipar essa classe trabalhadora, seja por meio da escola, seja por meio das instituições culturais, seja pela politica, por instituições religiosas, pelos congressos e conferências tidas como emancipadoras ou de igualdade, porém com o olhar da indiferença apenas aprofundamos ainda mais a desigualdade e a violência social, plena e já estabelecida.
Manoel Messias Pereira
professor de história
Membro do Coletivo Minervino de Oliveira
Membro da academia de Letras do Brasil- ALB
São José do Rio Preto -SP.
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