Crônica - O Estado de dominantes e dominados - Manoel Messias Pereira

obra de tarsíla do Amaral

O Estado de dominantes e dominados

Desde que somos portadores de vida, e temos na nossa humanidade nossos sonhos, desejos, procuramos falar, entre liberdades e censuras, entre famílias, ruas, escolas e igrejas e somos compreendidos ou reprendidos. E assim estamos na nossa interioridade cercados de um conjunto imenso de valores ideológicos, que não conseguimos libertarmos, numa luta quase sem fim mas que poucos percebem. Pois cada um vive dentro de uma certeza de que há uma democracia ou uma ditadura.

E a concepção destes valores hoje resume-se em algo simples de compreender. Ou seja a luta de classe. E ela se dá de forma aberta mas sem uma abordagem efetiva, diante do conflito existentes e que todos nós somos de certa forma vítimas ou colaboradores. A máscara disto tudo chama-se Estado.

E o que é o Estado, lendo Louis Althusser, na sua obra "Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado", vimos que o filósofo estabelece que o Estado é senão um aparelho repressivo, ou uma máquina de repressão que permite as classes dominantes se assegurar no poder sobre a classe trabalhadora para submeter a extorsão da mais valia que em outra coisa é senão a exploração capitalista.

E o termo aparelho do Estado, compreende não somente o aparelho especializado mas o sentido estrito cuja a existência e necessidade reconhecemos a partir das exigências e práticas jurídicas e isto é policia, os tribunais, as prisões, os exércitos. Que é construído em nome do povo, com dinheiro pago a partir dos impostos conseguidos pela classe trabalhadora, com muito sacrifício, numa experiencia de suor, sangue e dor. Mas muitas vezes todo o seu esforço, volta com a presença deste Estado de maneira repressiva, com violência, de maneira física, psicológica, e muitas vezes com ferimentos ou mortes. E além destes aparelhos vemos que tudo é submetidos a chefias, presidência, governantes e administrações. Portanto o aparelho de Estado é a força de execução de intervenção repressiva em favor da classe dominante.

E no Brasil, em que vivemos o pleno capitalismo selvagem, vemos nas periferias, a presença do Estado em batidas policiais, desenfreadas, com mortes de crianças e jovens. Cujo os relatores da ONU, observam-se a necessidade de por fim a Policia Militar no Brasil, e até propõe a reorganização de um novo trato de segurança pública. 

E quando olhamos pra história na qual faz parte o mundo e o sistema capitalista, vemos exemplos no mundo como o Massacre de maio de 1871, à Comuna de Paris,  quando os trabalhadores viam a oportunidade de ter uma sociedade igualitária,  fraterna, livre numa promessa militante na mais famosa capital das luzes, na qual eram eles operários oprimidos pelas péssimas condições de vida que impunham a classe dominantes que tinham a ribalta somente para a burguesia, que já desfrutava dos ideais iluministas de Liberdade, Igualdade e fraternidade. E por isto em nome do Estado massacram a toques de baionetas, de fuzis de miltroilleuses, que inspiraram mais tarde as metralhadoras, por duas semanas os trabalhadores, ilustrando as praças de corpos de crianças, mulheres, homens, e um mar de sangue. Tudo em nome deste santo e sagrado Estado.

Outro exemplo de violência praticada em nome deste Estado é quando voltamos os olhos para a Rússia de 1905 e recordamos a histórica marcha ao palácio de Inverno organizada pelo padre ortodoxo George Gapon, que era uma marcha pacífica, na qual esses trabalhadores que rezavam e oravam cantando "Deus salve o Czar", levavam cartas com reivindicações que deveriam ser entregues a monarquia teocrática czarista, cujo o teor constavam as condições de trabalho, as reduções das jornadas, os salários justos, condenavam as horas extras  que eram forçados a cumprir. E há informações em livros de histórias de que o massacre destes trabalhadores foi autorizado pelo Czar. Mas há também livros que informa que o Czar não estava no Palácio e que estava em Czarkoe Selo. Mas dois pontos é importante destacar nesta história é que o padre George Gapon era colaborador da policia secreta czarista com ligação a Sergei Zubatov de Okhrana, que tinha a intenção de destruir as organizações dos trabalhadores. Mas esse episódio Sangrento cujo livros dizem que faleceram de três a quatro mil trabalhadores e ninguém tem um número exato, serviu como um Balão de Ensaio para as organizações partidárias revolucionárias dar um passo seguro na experiência revolucionária da classe trabalhadora que foi a Revolução Russa e de cunho socialista.

Todas essas informações são para evidenciar de que o Estado é uma máquina de repressão que permitem as classes dominantes manter a hegemonia do poder, sobre a classe trabalhadora. E toda ação mesmo desastrosa em nome deste Estado é cometido e naturaliza-se. E esse Estado capitalista de hegemônica burguesa é que Lênin chamou de ditadura da Burguesia. E é o que vivemos atualmente no Brasil com a direita no poder sendo ela muito bem demarcada entre neoliberais e conservadores, onde se dá o embate nos muitos parlamentos, dos municípios, dos estados e na União pelo Congresso Nacional, que agora especializa em fazer uma desastrosa reforma que prejudica a classe trabalhadora e faz um discurso dizendo que a reforma da previdência é preciso para cortar os privilégios, mas é mentira.

E nisto a democracia é falha. Exatamente porque tudo é feito sob um égide do Estado de direito, numa excessiva violência, com deputados e governantes envolvidos em corrupções, exatamente para garantir os privilégios da classe dominantes, sejam de donos de terras, industriais, empreiteiras, com uma confusão engendrada entre público e o privado. Com os três poderes envolvidos em criminalidades e a ideia de que há um direito em nome de uma governabilidade e de preservação de uma elite em detrimento da classe trabalhadora. E em contraponto diria que acredito numa democracia em que todos os trabalhadores possam discutir os seus destinos em conjunto numa postura de camaradagens de respeito entre si, de consciências das dores e na busca de suas resoluções, pelos abraços de outros trabalhadores, na condução de um espirito de fraternidade de internacionalidade de solidariedade permanente entre homens de boas vontades, sentados a mesma mesa, repartindo o pão de cada dia, na cooperação da existência num princípio regido por uma ética e dum amor universal.

Muito diferente das reivindicações social, em que essa elite impõe toque de recolher, a classe trabalhadora, sob bombas de gás lacrimogêneo, que desrespeitam doentes, velhos e crianças nas manifestações. Esse Estado repressor que traça ações contra trabalhadores, que em tese são seres humanos que constroem as riquezas mas que pouco desfrutam delas. Há quem vê normalidade nesta ação cristalizada.

Desde que somos portadores de vida, e temos na nossa humanidade nossos sonhos, desejos, procuramos falar, entre liberdades e censuras, entre famílias, ruas, escolas e igrejas e somos compreendidos ou reprendidos. E assim estamos na nossa interioridade cercados de um conjunto imenso de valores ideológicos, que não conseguimos libertarmos, numa luta quase sem fim mas que poucos percebem. Pois cada um vive dentro de uma certeza de que há uma democracia ou uma ditadura.


Manoel Messias Pereira

professor, cronista e poeta
Membro da Academia de Letras do Brasil -ALB
membro do coletivo Minervino de Oliveira -São José do Rio Preto-SP
São Jose do Rio Preto -SP