Nota Política do Partido comunista Brasileiro - PCB
INTENSIFICAR AS LUTAS NAS RUAS, DERRUBAR TEMER, DERROTAR AS REFORMAS E CONSTRUIR UM PROGRAMA ALTERNATIVO PARA O BRASIL !!
O Partido Comunista Brasileiro (PCB) convoca os trabalhadores, a juventude e o proletariado em geral a intensificar a luta nas ruas, nos locais de trabalho e estudo, inclusive se utilizando da desobediência civil, com o objetivo de derrubar o governo usurpador, anular o ajuste fiscal, as reformas da previdência e trabalhista, a reforma do ensino médio e as privatizações, além de todos os atos do governo ilegítimo e construir uma alternativa para o país baseada nos interesses populares. As recentes revelações dos áudios e da delação premiada dos donos da JBS, maior produtora de proteína animal no mundo, revelam, mais uma vez, de maneira cristalina, a podridão do nosso sistema político baseado nos interesses capitalistas.
No entanto, a crise brasileira é muito mais profunda, em função da crise sistêmica capitalista global, da falência do ciclo dos governos de conciliação de classes, além da recessão e do desemprego. Hoje, no Brasil, há mais de 22 milhões de desempregados, cortes nos investimentos sociais e aumento da violência urbana.
O bloco burguês está em crise profunda, fracionado em disputas internas
econômicas e políticas. Diante disso, os monopólios mais poderosos, frente ao grande crescimento da resistência unitária contra as reformas antipopulares da burguesia, pretende descartar a quadrilha de Michel Temer, até então apoiada e financiada pelo grande capital e repactuar uma nova saída diante da crise, para garantir seus interesses e retomar as taxas de lucro. Essa crise no bloco burguês não pode ser menosprezada. Há disputas internas na Operação Lava Jato, e políticos profissionais do parlamento brasileiro lutam pela manutenção dos seus privilégios sistêmicos.
A crise revela a grande podridão da democracia burguesa no Brasil, assim como a ilegitimidade não só de um governo golpista, mas de um parlamento corrupto e degenerado. Os reais interesses da burguesia brasileira e seus lacaios são os de promover, através de manipulação, corrupção e acordos de
cúpula, uma saída política para acelerar as reformas Antipopulares contra os direitos dos trabalhadores, inserir mais subalternamente a economia brasileira no mercado mundial e intensificar a dominação imperialista no Brasil.
A Rede Globo é a grande porta-voz desse terrível projeto para os trabalhadores brasileiros e por isso aposta numa saída mais rápida e negociada através das eleições indiretas para presidente, através do ilegítimo parlamento brasileiro.
Mais uma vez, para assegurar os lucros da acumulação capitalista no Brasil, a classe dominante brasileira não se furta em se utilizar de mecanismos antidemocráticos e excludentes sob uma roupagem de legalidade.
Portanto, nesse momento, nossa tarefa é intensificar as lutas para bloquear a repactuação burguesa. Não é demais lembrar que, devido à correlação de forças, qualquer governo que se instale agora, em Brasília, apoiado pelos grandes monopólios, mesmo que eleito a partir das regras da institucionalidade, vai dar continuidade às chamadas reformas, ao ajuste
fiscal, ao desmonte dos direitos e garantias dos trabalhadores, porque essa é estratégia e a necessidade da burguesia para manter seus lucros. Por isso, não podemos deslocar as lutas populares unitárias em ascensão para o terreno da institucionalidade burguesa, como campo prioritário.
O PCB defende a mais ampla unidade dos trabalhadores contra as reformas antipopulares da burguesia. Esta luta não pode ser secundarizada. Há uma enorme insatisfação na sociedade contra a recessão, o desemprego e
a corrupção. Devemos transformar essa insatisfação em luta organizada.
Defendemos, conjuntamente com os setores mais avançados do movimento operário e popular, a criação de comitês populares nos locais de trabalho, estudo e moradia contra as reformas antipopulares. Devemos impulsionar a luta pela retomada das entidades dos trabalhadores e da juventude para as
lutas, o fortalecimento de espaços de unidade do movimento sindical combativo e da esquerda socialista.
Além disso, de qualquer forma, não se pode desconhecer que há um clamor entre expressivos setores da sociedade e, especialmente, entre os companheiros da esquerda, pelas “eleições diretas já”, como saída para a crise.
É compreensível a ansiedade e o desejo de se livrar do governo
usurpador. Como lutadores históricos pela unidade popular, estaremos em todas as batalhas pelas mudanças no país e lutaremos ombro a ombro com os companheiros que defendem as “eleições diretas já”, a fim de mantermos a frente única contra Temer e as contrarreformas.
Para os comunistas do PCB,
não devemos alimentar mais ilusões com a democracia burguesa. A corrupção é endêmica ao capitalismo, e as eleições burguesas refletem a desigualdade econômica e social.
A legítima pressão do movimento de massas não pode ser acrítica a esta questão central, nem muito menos secundarizar a luta contra as reformas antipopulares para exaltar uma nova candidatura pró conciliação de classes.
Reconhecemos a proposta de eleições gerais já como uma mediação, face à grande podridão e ilegitimidade do governo usurpador e do degenerado parlamento brasileiro, mas, principalmente, como um mecanismo para aprofundarmos as contradições e disputas interburguesas que abominam qualquer sopro de participação popular. Apesar de reconhecermos a
legitimidade desta proposta, para os comunistas do PCB não há solução e saída definitivas para crise brasileira, no que diz respeito aos interesses dos trabalhadores, através das eleições burguesas. Devemos aprofundar as lutas e a organização dos trabalhadores na perspectiva do poder popular, independente da burguesia.
Nesse momento de ascenso do movimento popular, é necessário centrarmos a nossa luta para mudar a correlação de forças e elevarmos o moral das forças populares. É fundamental colocarmos todos os esforços para realizar uma poderosa manifestação e ocupar Brasília no dia 24 de maio, não reconhecer, desde já, mais nenhum ato administrativo desse Governo, derrotar as políticas neoliberais e as privatizações e construir em todo o país os Comitês Populares Contra as Reformas e o Governo Temer. Mas só isso não basta. É necessária uma nova greve geral, mais ampla e massiva que a greve anterior, e a construção, pelas forças populares, de um programa socialista para o Brasil.
O PCB acredita que a maior força da classe trabalhadora é sua luta organizada. Chegou a hora de os setores populares construírem seu próprio programa para sair da crise. Nesse sentido, propomos a realização de um Encontro Nacional do Movimento Sindical e Popular, para iniciarmos o processo de
reorganização do movimento operário e popular, organizarmos um fórum permanente de mobilização dos trabalhadores e produzirmos um programa mínimo das forças populares, capaz de fazer a disputa com o projeto da burguesia e se transformar em referência política e orgânica para a nossa classe, a juventude e o povo pobre dos bairros, rumo à construção do poder popular e do socialismo no Brasil.
Greve Geral contra Temer e as Reformas antipopulares!
Construção dos comitês populares contra as Reformas Antipopulares!
Estatização sob controle popular das Empresas Corruptoras!
Expropriação dos bens e prisão dos corruptos e corruptores!
Comissão Política Nacional do PCB
22/05/2017
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