Especialista da ONU alerta para discriminação e ‘perfilamento racial’ na Alemanha
As pessoas de ascendência africana que vivem na Alemanha sofrem discriminação racial e afrofobia, e a situação continua largamente invisível para a sociedade em geral. O Grupo de Trabalho da ONU sobre Afrodescendentes concluiu a sua primeira visita ao país na semana passada; “Perfilamento racial” é um comportamento discriminatório, em geral promovido por agentes do Estado, contra um indivíduo ou um grupo de indivíduos com base em sua origem étnica, nacional, religiosa ou de outro tipo.
Refugiados em protesto em Berlim, na Alemanha, em 2011. Uma das reivindicações era a luta contra a discriminação no país. Foto: Montecruz Foto/Flickr/CC
“A repetida negação de que o perfilamento racial não existe na Alemanha pelas autoridades policiais e a falta de um mecanismo independente de queixa nos níveis federal e estaduais promovem a impunidade para esses casos”, destacou Sunga.
O “perfilamento racial” – uma tradução pouco usada no Brasil do inglês “racial profiling” ou do francês “le profilage racial” – é um comportamento discriminatório, em geral promovido por agentes do Estado, contra um indivíduo ou um grupo de indivíduos com base em sua origem étnica, nacional, religiosa ou de outro tipo, sendo que essa origem pode ser real ou percebida.
“Há uma séria falta de dados baseados na etnicidade e uma compreensão incompleta da história, que obscurece a magnitude do racismo estrutural e institucional contra os afrodescendentes”, acrescentou.
Segundo ele, o Grupo de Trabalho acredita que o racismo institucional e os estereótipos racistas promovidos pelo sistema judicial do país levou a investigações e processos ineficazes de autores de violência racista e de crimes de ódio contra pessoas afrodescendentes.
Durante a missão de oito dias na Alemanha, encerrada no final de fevereiro, Sunga e outros especialistas em direitos humanos do Grupo de Trabalho visitaram Berlim, Dessau, Dresden, Frankfurt, Wiesbaden, Düsseldorf, Colônia e Hamburgo. O objetivo foi obter conhecimentos diretos sobre as práticas discriminatórias que afetam as pessoas de ascendência africana no país.
Eles se reuniram com representantes das autoridades federais e estaduais alemãs, de instituições nacionais e provinciais de direitos humanos e da sociedade civil.
O grupo apresentará um relatório contendo suas conclusões e recomendações ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2017.
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